O site legendas.tv , sofreu recentemente um ataque legal por parte da pífia APCM (Associação Anti-Pirataria Cinema e Música).
O site ficou fora do ar por algum tempo, mas já retornou em versão lite, enquanto negocia com hosts estrangeiros a hospedagem de seus arquivos de legenda.
Aqui cabe uma discussão mais aprofundada: será que é mesmo crime, traduzir os diálogos de um programa e disponibiliza-los ao público? E se for crime, no estado de direito é possivel que uma associação privada se passe por orgão da lei na hora de reprimir tal ato? Estará o direito corporativo acima da lei? Afinal, enquanto alguém não é julgado e condenado, aos olhos da lei presume-se inocência, não?
Não vou fazer como a maioria dos "pseudos" intelectuais brasileiros , e jogar a culpa no fato de estarmos no Brasil, afinal esse tipo de coisa em tribunais americanos costumam render muito mais que simples fechamentos de sites, incluído aí um pé na porta por parte do FBI, e multas fora da realidade por qualquer tipo de infração de direitos autorais. Afinal , estar no Brasil sempre foi um tipo de passe livre para a pirataria.
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Um comentário:
O caderno Link do Estado de S.Paulo do dia 2 de fevereiro de 2009 foi todo de debate sobre pirataria on-line. Essas matérias estão disponíveis neste endereço: http://www.link.estadao.com.br/index.cfm?id_conteudo=15266
O encarte não tratou de legendas, até porque tem o lance de que a legenda em si não é o produto pirata, ela só é «feita» para um produto pirata. Mas eu acho que a APCM pode, sim, entrar com ação legal contra o website se ela se sentir lesada em seus direitos. Aliás, qualquer pessoa, física ou jurídica tem esse direito assegurado pela Lei.
Mas fiquei feliz de saber que o Legendas.tv está de volta, hahaha!
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